O deputado distrital Roosevelt (PL) apresentou um projeto que permite o uso de planos de saúde para exames exigidos pelo Detran-DF.
Ele afirmou que o objetivo é trazer mais economia e facilidade aos condutores do Distrito Federal.
Além disso, o parlamentar destacou que não é justo que o cidadão, que já paga por um plano de saúde, tenha que desembolsar uma taxa adicional para realizar exames médicos exigidos pelo Órgão.
Roosevelt mencionou que essa prática já é realidade no estado do Rio de Janeiro (RJ).
Segundo o deputado, uma lei permitiu que as clínicas estabelecessem parcerias comerciais com as empresas de planos de saúde.
Diante disso, ele justificou a necessidade de implementar a medida no DF.
Roosevelt explicou que para obter a habilitação ou renová-la, é necessário realizar alguns exames médicos obrigatórios.
Por exemplo, para tirar a carteira pela primeira vez na categoria B, o condutor deve passar por um exame clínico e oftalmológico, além de uma avaliação psicológica (psicotécnico), totalizando R$ 468,74.
Para renovar todas as categorias, o custo é de R$ 224,74 apenas para o exame oftalmológico. Entretanto, se a renovação for para exercer uma atividade remunerada, o valor sobe para R$ 468,74.
Com o projeto do deputado Roosevelt, esses valores não seriam cobrados de quem utiliza planos de saúde, que assumiriam a responsabilidade pela cobertura.
Ele concluiu: “É indispensável que as empresas de prestação de serviços junto ao Detran-DF aceitem convênios para a realização dos exames, visto que o usuário, em teoria, já paga por tal serviço.”
Na semana passada, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa.
Em seguida, será analisado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).