A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por unanimidade, para a devolução de seu passaporte.
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, desde 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis.
A operação foi deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após duas negações de Moraes para devolução do passaporte, a defesa recorreu e pediu que, ao invés de Bolsonaro ser proibido de deixar o Brasil, ele tenha autorização judiciar para se ausentar por mais de sete dias do território nacional.
Alexandre de Moraes afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou qualquer argumentos apto para “desconstituir os fundamentos apontados”. “Não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”, disse o ministro.
O ministro do STF ainda apontou que há possibilidade de tentativa de evasão. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa e evasão dos investigados”, afirmou Moraes, segundo a Carta Capital.
Além de Moraes, há também Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux que compõem a Turma.
O julgamento aconteceu no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (18).
*Com informações da Carta Capital.