A Câmara dos Deputados analisa um projeto que obriga o governo federal a abastecer a frota de veículos com etanol ou outro combustível renovável.

Segundo o texto, os veículos leves e pesados, pertencentes à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, deverão utilizar obrigatoriamente esses combustíveis.

O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), justificou que “em meados desse século estarão extintas todas as fontes de petróleo já descobertas”.

Ele acrescentou que “mesmo que surjam novas fontes, é fato que um dia o petróleo acabará, e consequentemente não mais existirão combustíveis como gasolina e diesel”.

“Com o etanol, entretanto, não há limite de tempo para sua existência. Sendo utilizado pela humanidade há milhares de anos antes de Cristo, bastam apenas terras agricultáveis para que se plante a cana-de-açúcar e outros insumos capazes de produzir o álcool”, concluiu.

Além disso, pelo texto, o governo federal deverá também desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à produção de etanol e outras fontes renováveis mirando no mercado interno.

Por fim, ele citou que o uso de etanol de cana-de-açúcar reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. Isso, se comparado com a gasolina.

O projeto de lei será deliberado em cinco Comissões da Casa e para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Incentivo ao uso de etanol

Outro projeto que tramita na Câmara é o Projeto de Lei 2149/24, que cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil.

O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), denominada na proposta de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a política tem os seguintes objetivos:

  • estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável
  • promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar
  • fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais
  • promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária
  • apoiar a criação de microdestilarias de base associativista como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados

Carros do governo

Ainda segundo o texto, órgãos públicos federais deverão priorizar o abastecimento de seus veículos flex com etanol.

Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex.

Ainda de acordo com o texto, a União deverá estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono.