Uma em cada três mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreu violência doméstica, e pelo menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio por dia no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

Muitas dessas mulheres permanecem com os agressores devido à dependência financeira, enfrentando o desafio de sair do ciclo de violência.

Para apoiar essas mulheres, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o programa Aluguel Social voltado para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade.

O auxílio, que concede R$ 600 mensais por seis meses (prorrogáveis por mais seis), oferece condições para que essas mulheres possam deixar o ambiente de violência e buscar um recomeço seguro.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforça a importância da medida para a autonomia feminina: “O auxílio financeiro ajuda a promover a autonomia da mulher. Com um novo local para morar, ela pode tomar decisões sobre a vida dela sem a influência ou o controle do agressor. Proporciona um espaço seguro e estável, contribuindo para um ambiente familiar mais saudável.”

História de coragem e superação

Maria (nome fictício), de 47 anos, é uma das beneficiárias do programa. Desde 2018, ela lida com perseguições do ex-companheiro, que passou a agredi-la e até tentou matá-la quando ela decidiu terminar a relação.

“Ele nunca aceitou o término e começou a perseguição. Eu me mudava e ele ia atrás de mim. Foram várias tentativas de feminicídio. Até que este ano o promotor solicitou um auxílio aluguel. Nem acreditei quando entraram em contato comigo”, conta Maria.

Critérios e requisitos para o Aluguel Social

Para receber o benefício, é necessário:

  • Ter medidas protetivas de urgência em vigor, conforme a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006);
  • Estar em situação de violência doméstica, sem condições econômicas para sair de casa e com risco iminente de morte ou agravamento da violência.

A concessão do Aluguel Social é avaliada por profissionais da Secretaria da Mulher, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.

O recurso deve ser utilizado exclusivamente para despesas de moradia. Todas as beneficiárias são acompanhadas continuamente durante o período do recebimento do auxílio.

Para mais informações, acesse o site oficial da Secretaria da Mulher do DF e veja como o programa pode ajudar.