O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que discutiu com militares sobre a possibilidade de decretar o estado de sítio após as eleições de 2022. O plano teria sido rejeitado após perceberem a baixa possibilidade de sucesso, segundo o próprio Bolsonaro.
Estado de sítio é uma medida extrema que pode ser utilizado pelo presidente da República para suspender temporariamente os direiros e as garantias dos cidadãos e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que ficam submetidos ao Poder Executivo.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, essa medida é tomada durante declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estranfeira. Mas, para acontecer, a decretação do estado de sítio deve ser solicitada ao Congresso Nacional.
“Até os depoimentos dos comandantes de fora [do plano golpista], eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa, e eu discuti sim, conversei. Não foi nenhuma discussão acalorada”, afirmou Bolsonaro durante entrevista ao Oeste Sem Filtro.
Nesta entrevista, o ex-presidente defendeu que o estado de sítio está na Constituição federal e rebateu as acusações sobre um golpe.
“Isso é golpe? Jogar dentro das 4 linhas. Eu sei que alguns do Supremo [Tribunal Federal] tem ojeriza ao artigo 142, que eu sei que pode ser usado por qualquer um dos Poderes”, afirmou Bolsonaro.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, que indicou Bolsonaro como líder da organização que planejou o suposto plano de golpe de Estado em 2022, também descreveu depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas afirmando que o ex-presidente os apresentou à trama golpista.
A tese da investigação aponta que a tentativa de golpe não aconteceu por conta do Alto Comando do Exército e da Aeronáutica não aderirem ao plano.
“O que tem aqui dentro [da Constituição] é que podemos buscar uma maneira de mostrar os erros do sistema eleitoral? Rapidamente vimos que não tínhamos sucesso, e não tinha, esquece, abandona isso aí”, afirmou o ex-chefe do Executivo. “Mas falar em golpe? Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar. E eu batia muito na questão do estado de sítio”.
*Com informaçõs do Poder360.