O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (2), a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.
Os militares são um dos investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Em Brasília, os acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e poderão receber visitas de esposas, filhos e advogados.
Todas as demais visitas deverão ser autorizadas previamente pelo ministro.
Mário Fernandes é um dos indiciados pela PF no inquérito do golpe. Rafael Bezerra continua na condição de investigado e não foi indiciado.
Na semana passada, o ministro do STF e relator do inquérito do golpe, Alexandre de Moraes derrubou o sigilo do relatório.
Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.
Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada à Corte somente em 2025.
O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.
Relatório da PF
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 ex-integrantes do seu governo por tentativa de golpe de estado.
Os investigados são indiciados por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
Na última quinta-feira (28), Bolsonaro pediu anistia aos presos de 8 de janeiro e afirmou que o relatório é ‘peça de ficção’.