O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531.
A proposta, que precisa ser sancionada até o dia 30 de junho, recebeu o apoio mínimo necessário: 41 votos. Com mudanças no texto, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.
O aumento passará a valer a partir da próxima legislatura, em 2027. Com a nova distribuição, o Pará ganhará quatro novas cadeiras, somando 21 deputados.
Estados que ganharão mais deputados
O Amazonas terá dois a mais, passando de 8 para 10. Santa Catarina vai de 16 para 20. Já Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganham dois representantes cada. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão um novo deputado cada.
pesar da aprovação, nem todos os parlamentares apoiaram a mudança. O deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) se posicionou contra a medida, argumentando que ela vai na contramão do que o país precisa.
“Entendo que não é benéfico nem para a região Norte e nem para o país. O aumento de despesas hoje é inadmissível, e a população também é contra isso”, declarou Duarte.
Entenda o projeto
O texto aprovado no Senado prevê que não haverá criação de novas despesas com cotas parlamentares, passagens aéreas ou verba de gabinete.
No entanto, os salários dos novos deputados devem custar R$ 10 milhões por ano, enquanto outros custos, estimados em R$ 55 milhões, serão divididos entre os 531 parlamentares. Ao longo do mandato de quatro anos, o custo total pode chegar a R$ 380 milhões.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da Bancada do Norte, defende a redistribuição das vagas existentes com base em dados atualizados.
“Fazer a redistribuição baseado no último censo. Eu entendo que 513 é o suficiente para garantir a representatividade na Casa do Povo. Por isso eu votei contra o aumento”, afirmou.
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados com relatoria de Damião Feliciano (União Brasil-PB). Ele alterou a proposta original para impedir a perda de cadeiras em sete estados que teriam redução.
A emenda agradou parte do Senado, como destacou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Estados que poderiam estar na iminência de perda de representatividade poderão mantê-las, principalmente nós, como nordestinos”, disse o parlamentar.
Agora, cabe à Câmara decidir se mantém as alterações feitas pelo Senado. Caso aprovado, o Brasil terá 18 deputados a mais a partir das eleições de 2026.
*Com informações de Déborah Arruda