O Imposto sobre Propriedade do Veículo Automotor (IPVA) é uma obrigação tributária de todos os proprietários de veículos, incluindo carros, motos e caminhões.

Porém, há alguns grupos que são beneficiados com a isenção no IPVA, e isso é possível em quase todos os estados do país.

Isso por que a isenção do IPVA não depende apenas de se o veículo é novo, seminovo ou usado, mas sim do ano de fabricação dele.

Para veículos a partir de 10 anos de fabricação já é possível que os respectivos donos solicitem o desconto no tributo. No entanto, lembrar que a idade mínima para isenção pode variar de acordo com cada estado. 

Confira, abaixo, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados.

  • 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
  • 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
  • 18 anos ou mais: Mato Grosso;
  • 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
  • 23 anos ou mais: Alagoas;
  • 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Doenças que concedem a isenção do IPVA em 2025

A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:

  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Quadrantomia.

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