O Imposto sobre Propriedade do Veículo Automotor (IPVA) é uma obrigação tributária de todos os proprietários de veículos, incluindo carros, motos e caminhões.
Porém, há alguns grupos que são beneficiados com a isenção no IPVA, e isso é possível em quase todos os estados do país.
Isso por que a isenção do IPVA não depende apenas de se o veículo é novo, seminovo ou usado, mas sim do ano de fabricação dele.
Para veículos a partir de 10 anos de fabricação já é possível que os respectivos donos solicitem o desconto no tributo. No entanto, lembrar que a idade mínima para isenção pode variar de acordo com cada estado.
Confira, abaixo, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados.
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Doenças que concedem a isenção do IPVA em 2025
A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
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