O prazo de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas foi prorrogado, no Amazonas.
Os interessados em participar, poderão se inscrever até o dia 9 de fevereiro, segundo a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
Conforme a retificação do Edital de Chamada pública nº 02/2023, os produtores poderão fazer a inscrição até fevereiro.
Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, Zona Sul.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
Edital para indígenas
O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais.
Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
O edital pode ser acessado no site da Sepror.
O programa
O Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura.
Além disso, os alimentos adquiridos por meio do PAA Indígena, serão destinados às comunidades indígenas.