Após nem a Prefeitura de Manaus e nem o Ministério Público do Amazonas entrarem em um acordo sobre o fechamento do aterro sanitário no KM-19 da AM-010, em Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas irá decidir sobre a situação.
A ação será julgada pelo desembargador João Simões, mas a data do julgamento ainda não foi acertada.
Ainda em janeiro deste ano, a justiça havia concedido um prazo de cinco dias para a prefeitura e o MPAM decidissem sobre o fechamento do aterro sanitário.
Após passar os dias, o relator da ação, Simões, informou que nenhuma das partes mostrou resoluções de solução.
No dia 24 de janeiro, após um dia do TJAM conceder o prazo, a prefeitura de Manaus se pronunciou e alegou que estava tomando medidas para resolver a situação.
Se até o julgamento houver um acordo entre o executivo e o MPAM, o assunto poderá ser examinado e submetido à Câmara para um decisão coletiva.
Aterro sanitário da capital
O aterro em questão em Manaus possui vida útil até janeiro deste ano, segundo um lado técnico realizado em 2018.
Em dezembro de 2023, a prefeitura solicitou mais tempo para fechar o local e apresentou documento onde dizia que a vida útil do aterro poderia ser até outubro de 2024.
No processo, é apontado que o tratamento do chorume e outras substâncias no local contribui para a contaminação nos entornos e nos recursos hídricos da região.
Um laudo de 2021 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) afirmou que o chorume produzido pode estar sendo despejado no Rio negro.