Cerca de 90% dos rompimentos das tubulações das redes de drenagem em Manaus são causados por ligações clandestinas de esgoto ou por construções irregulares, aponta a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
De acordo com o engenheiro e subsecretário de Serviços Básicos da Seminf, Efrain Aragão, as redes de drenagem servem unicamente para drenar a água da chuva e evitar alagamentos. Essa funcionalidade, no entanto, acaba sendo comprometida quando moradores a corrompem implantando conexões para esgotamento.
“As drenagens são construídas por galerias subterrâneas com manilhas de concreto, usadas para levar a água da chuva coletada para os rios e igarapés da cidade”, explica.
Conforme Efrain, as caixas coletoras, popularmente chamadas de “bueiros”, também fazem parte do sistema de drenagem e são fundamentais para captação da água que escoa pela rua, evitando alagamentos.
A Prefeitura de Manaus proíbe a construção de edificações sobre os equipamentos de drenagem por vários motivos, conforme o engenheiro.
“A residência se torna um obstáculo que impede o acesso para a execução dos serviços de manutenção. Ainda assim, por desconhecimento dos moradores, centenas de casas são erguidas de forma irregular e correm o risco de comprometer suas próprias estruturas”, esclarece Efrain.
Por sofrerem desgaste natural do tempo, as tubulações necessitam de manutenção. “Os tubos de concreto se rompem e formam barreiras que represam o fluxo de água e provocam transbordamentos e erosões. Áreas que possuem redes de drenagem são consideradas faixas ‘não edificáveis’, pois a construção de casas nesses locais impede a manutenção e pode acarretar danos nos equipamentos de drenagem”, elucida Efrain.
“Dependendo da edificação, o peso do imóvel pode provocar problemas no funcionamento da rede de drenagem e até provocar desabamentos”, complementa.
Esgotamento clandestino
“A ligação clandestina do banheiro das residências ligada à rede de drenagem da prefeitura é mais comum do que se imagina, sendo responsável por 90% dos rompimentos das tubulações na cidade”, afirma o engenheiro e diretor do DMIU, Emerson Costa.
Ainda segundo o diretor do DMIU, os dejetos dos ralos e vasos sanitários de casas e comércios, despejados nas redes de drenagem se transformam em um “esgoto misto, gerando bactérias que liberam o gás sulfídrico (ou sulfeto de hidrogênio)”, um gás tóxico e de forte odor.
“Esse ácido, inclusive, corrói a estrutura do concreto da tubulação, diminuindo a vida útil do equipamento”, afirma o diretor.
Procedimento infracional
Constatada a irregularidade das construções irregulares e das ligações clandestinas, é o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) que fiscaliza e aplica o auto de infração ao proprietário do imóvel.
Conforme o Plano Diretor de Manaus e suas Leis Complementares, o Implurb tem poder administrativo para coibir, fiscalizar e mitigar danos relacionados às obras irregulares em áreas particulares.
Conforme o artigo 17 do Código de Obras da cidade (Lei 003/2014), “nenhuma obra de edificação, acréscimo, terraplanagem ou pavimentação pública ou particular, será executada sem a respectiva aprovação do projeto, assim como seu devido licenciamento pelo órgão competente”.
Após receber denúncia ou verificar situações de ilegalidade na capital durante as rotas diárias, os fiscais do Implurb notificam o proprietário, assim como podem embargar, multar, interditar e realizar apreensão de materiais, de acordo com a construção irregular, nos casos em que existir risco ao bem público e em situações de reincidência.
A Prefeitura de Manaus informa que qualquer denúncia sobre obra irregular é atendida pelo canal do Disque Ordem, pelo número de telefone 161, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Pela internet, a população pode escrever para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br e por meio do telefone 3673-9305.