Segundo dados da pesquisa “Vulnerabilidade na primeira infância: um perfil dos municípios brasileiros”, 71% dos municípios da região Norte estão sem saneamento adequado. No Sudeste, esse índice é de 20%

O levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) analisa similaridades e especificidades da situação de crianças de zero a seis anos.

De acordo com ele, Nordeste e Norte apresentam taxas de domicílios na zona rural e sem acesso a água canalizada bastante superiores às das demais regiões para a primeira infância (três e cinco vezes superiores, respectivamente).

As diferenças regionais no saneamento adequado mostram a distância do acesso à cidadania. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste praticamente tem acesso universal à água canalizada nos domicílios (acima de 90%). Os domicílios das regiões Norte e Nordeste tem menos de 80% de acesso ao serviço essencial.

“A região Norte, em média, caracteriza-se por uma maior precariedade habitacional (18% dos domicílios sem energia adequada, 34% sem segurança habitacional adequada, 44% sem abastecimento de água adequado e 71% sem saneamento adequado) e maior presença de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), sendo 24% das famílias”, afirma a pesquisa.

Vulnerabilidade

Em outubro de 2023, período de referência do estudo, o Cadastro Único possuía registro de 26.067.704 de famílias de baixa renda (até 1/2 salário mínimo per capita) com cadastro atualizado.

A distribuição regional indicava uma concentração de 3.142.496 de famílias na região Norte (12,1% do total), atrás ainda de Nordeste (42,6%) e Sudeste (31,1%).

A pesquisa classifica as cidades em três grupos: o primeiro com maior presença de crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. Um segundo grupo, onde há maior precariedade habitacional, primeira infância rural e de populações tradicionais e específicas. E o terceiro, de crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional. 

“A região Norte apresenta uma maior precariedade habitacional no grupo 2 em termos de saneamento (84%) e segurança habitacional (46%), assim como, no grupo 3, uma maior exposição de crianças à situação de trabalho infantil (0,00695%) e menor escolaridade dos responsáveis familiares (7,7% sem instrução e 6,7% que não sabe ler e escrever)”, afirma a publicação.

Os materiais fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, reconhecida desde 2005 por colaborar para a construção de pontes entre o conhecimento científico e a gestão de políticas públicas. Em sua nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância.