O Dia do Trabalhador é considerado feriado? Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador? O que funciona e o que fecha durante a data? Essas são algumas das perguntas que surgem com a proximidade do 1º de maio e que o Portal Norte responde.
Antes de tudo, a data é considerada feriado (e não ponto facultativo) no território brasileiro e determina folga aos trabalhadores contratados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida está de acordo com a Lei 626 de 1949.
O dia 1º de maio é considerado Dia do Trabalhador internacionalmente e refere-se a manifestações ocorridas nos Estados Unidos, em 1886. Eles reivindicavam melhores condições de trabalho.
Apesar do feriado, alguns serviços essenciais são autorizados, por lei, a desempenhar as funções normalmente. De acordo com a CLT, os setores são:
- Saúde e serviços sociais;
- Indústria;
- Comunicações e publicidade;
- Serviços funerários;
- Transportes;
- Comércio e varejo;
- Agricultura, pecuária e mineração;
- Atividades financeiras;
- Segurança;
- Outros serviços como telemarketing, lotéricas e construção civil.
Vale lembrar que as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho podem prever o expediente no feriado, mesmo para categorias não essenciais.
Entretenimento
A Festa do Trabalhador 2024, em Manaus, vai contar com atrações como o cantor Paulo Ricardo, com a turnê “Voz e Violão”, e o grupo de música eletrônica DubDogz, formado pelos gêmeos Lucas e Marcos Ruback.
A programação acontece na véspera do feriado, portanto na terça-feira (30), a partir das 16h. Os palcos vão estar localizados na Casa de Praia Zezinho Corrêa e no Anfiteatro da Ponta Negra, na zona Oeste.
Além disso, o Prince do Boi Caprichoso interpreta as toadas do bumbá vitorioso de 2023 no Shopping Grande Circular. A programação acontece na praça de alimentação do piso L3, com entrada gratuita.