A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, nesta segunda-feira (13), que entrará com um recurso contra a retirada de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu.
Na quinta-feira da semana passada (9), o juiz Moacir Pereira, que determinou a retirada, retornou de seu período de férias e modificou a decisão do juiz Glen Hudson Machado, que determinou a retirada apenas dos que estavam abandonados do local.
A retirada apenas dos flutuantes abandonados havia sido um pedido da DPE. Nessa nova decisão, o juiz Moacir Pereira determinou que a Prefeitura de Manaus continue com a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açú.
A DPE informou que tomou conhecimento da decisão e que compreende que existe incorreção da justiça na decisão, o que motivou o protocolo de recurso.
Retirada dos flutuantes
O processo de retirada dos flutuantes presentes na Bacia do Tarumã-Açu tramita há mais de 1 ano. A retirada foi um pedido e recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A justificativa do MP é a preocupação com o meio ambiente e com a recuperação das áreas degradadas no local.
No total, mais de 20 flutuantes já foram retirados do local. Ainda existem cerca de 900 na bacia do Tarumã-Açu.