Cerca de 20 trabalhadores da construção do novo prédio do fórum de Vilhena (RO) fizeram um protesto em frente ao antigo prédio para cobrar o pagamento de encargos trabalhistas.
Segundo os manifestantes, a empresa terceirizada responsável pela obra paralisou a construção e não fez o acerto dos meses trabalhados.
Os manifestantes pedem que o Tribunal de Justiça de Rondônia efetue o pagamento devido pela empresa, visto que a mesma teria pedido recuperação judicial.
“O que nós estamos reivindicando é o seguinte, devido aos trabalhos que nós fizemos na construção do fórum, e o TJ/RO ficou responsável de fazer o pagamento para nós. Só que, até agora, não deram respostas”, disse um dos prestadores de serviço.
De acordo com os responsáveis pelo protesto em Vilhena, eles trabalharam até janeiro deste ano e, desde então, estão esperando pelo pagamento.
O que dizem sobre o protesto em Vilhena?
A TV Norte Vilhena entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Já o Tribunal de Justiça de Rondônia se manifestou através de uma nota, em que afirma estar a par da situação dos prestadores de serviço, além de dar apoio à causa.
O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica que rescindiu este ano o contrato de construção do Fórum de Vilhena por descumprimento e inexecução da obra, tendo a mesma pedido a sua recuperação judicial.
Diante disso, os trabalhadores entraram com processos trabalhistas na Justiça do Trabalho para receberem os vencimentos a que têm direito.
O TJRO informa que está cumprindo a determinação da Justiça do Trabalho e já fez o acautelamento de valores devidos à empresa para pagamento dos funcionários e aguardará que a Justiça do Trabalho indique a destinação dos aludidos valores.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se solidariza com a situação dos trabalhadores e reafirma que está empenhado na concretização de seus direitos trabalhistas. — Assessoria TJ/RO
A obra
O novo prédio foi orçado, na época, em quase R$ 15 milhões e tinha um prazo de 540 dias para construção. Iniciadas as obras em 2020, era para ter sido concluída em 2022.
O projeto conta com pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e centrais de atendimento ao cidadão.
Desde o início da construção, já foram reincididos o contrato com duas empresas por descumprimento do edital. Atualmente, a obra está avaliada em R$ 18 milhões e encontra-se 50% concluída.
Devido ao destrato, foi feito o realinhamento e uma nova licitação deve ser aberta em junho para retomada e conclusão.