Um projeto de lei (PL) quer tornar o transporte público de ônibus gratuito em várias cidades do Brasil, inclusive Manaus. A ideia é inspirada em um modelo francês chamado “Versement Transport”, usado há mais de 50 anos na França.

O PL foi apresentado na última terça-feira (18), por um grupo formado por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil. As cidades incluídas são:

  • Manaus;
  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Salvador;
  • João Pessoa;
  • Belo Horizonte;
  • São Gonçalo; e
  • Campinas.

“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”, explica a pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que realizou um estudo que baseia o PL.

Proposta foi apresentada às Câmaras de oito cidades – Foto: Divulgação/ Minha Manaus.

Quem vai pagar pela tarifa zero?

O PL foi apresentado nas Câmaras Municipais dessas cidades e sugere que as empresas paguem uma taxa para financiar o sistema de ônibus, eliminando a necessidade do vale-transporte.

Um estudo que apoiou o projeto estima que essa taxa de financiamento das passagens de ônibus seria de aproximadamente R$ 185 por funcionário, em Manaus. Negócios pequenos, com até nove empregados, não precisariam pagar a taxa.

Existem mais de 22 mil estabelecimentos formais em Manaus. Desses, apenas 6,4 mil empresas entrariam no pagamento da taxa do Busão 0800. Isso porque têm mais de 9 funcionários e empregam juntas mais de 473 mil pessoas na capital. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

A proposta funciona?

Desde 2013, o transporte público tem sido um assunto importante no Brasil. Durante as Revoltas de Junho, muitas pessoas começaram a discutir a ideia de tarifa zero. Hoje, várias dessas organizações estão trabalhando juntas em projetos como o Busão 0800.

Atualmente, 114 cidades no Brasil já oferecem transporte gratuito, mas usam diferentes métodos de financiamento que nem sempre funcionam bem.

Por isso, as entidades acreditam que é preciso uma política bem organizada para garantir que o transporte seja sempre gratuito e de boa qualidade.

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*Com informações da assessoria