O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra, passou a ser oficialmente um feriado nacional a partir da Lei nº 14.519/2023.

A data, que já era amplamente celebrada em algumas localidades, agora ganha abrangência nacional para homenagear Zumbi dos Palmares e reforçar a importância da luta contra o racismo e da valorização da cultura afro-brasileira.

Como saber se você terá folga?

Com a mudança, o 20 de novembro de 2024 será feriado em todo o Brasil, e os empregadores deverão respeitar a data, com exceção de alguns setores específicos, como comércio e serviços, onde pode haver variações de acordo com a legislação local ou acordo coletivo.

Reconhecimento oficial

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ressaltando a importância da cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo, embora a data não fosse um feriado até agora.

Outros feriados

Os outros feriados nacionais em novembro são nos dias 2 e 15. O dia 2 foi marcado pelo Dia de Finados, um momento para homenagens aos mortos, enquanto o dia 15, uma sexta-feira, celebra a Proclamação da República, que ocorreu em 1889 com a assinatura do Decreto 1 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, pondo fim à monarquia no Brasil.

Além dos feriados nacionais, pode haver datas estaduais e municipais. No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado em homenagem ao Dia do Evangélico, conforme a Lei Distrital nº 963/1995.

Em 2010, Lula também sancionou uma lei reconhecendo essa data como Dia Nacional do Evangélico, mas não a classifica como feriado nacional.

Com informações de Agência Brasil