O governo federal anunciou um investimento de R$ 5,3 bilhões para a urbanização de favelas em diversos municípios do Brasil, incluindo Manaus.
A iniciativa faz parte do programa Novo PAC, que contemplará 59 territórios periféricos em 48 cidades, com foco na melhoria das condições urbanas e habitacionais de populações vulneráveis.
Entre os objetivos do programa, estão a implementação de obras de drenagem, saneamento, pavimentação, além de melhorias habitacionais e a construção de equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
O programa também prevê a redução dos riscos de desastres naturais, como deslizamentos de terra, com a contenção de encostas, e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
No estado do Amazonas, as obras beneficiarão, inicialmente, Manaus e São Paulo de Olivença.
Além disso, será destinada uma quantia de R$ 300 milhões para a regularização fundiária, que atingirá mais de 285 mil famílias em núcleos urbanos informais pelo Brasil.
Periferia Viva e obras de infraestrutura
O programa Periferia Viva, que integra diversas políticas públicas, será responsável por coordenar essas ações, com a participação de ministérios como o das Cidades, Saúde e Educação.
Jader Filho, ministro das Cidades, participou do programa ‘Bom dia, Ministro’ nesta quarta-feira (4) e enfatizou a importância do planejamento integrado entre os ministérios para garantir a efetividade das obras.
Além das obras de infraestrutura, o programa também prevê a criação de endereços postais para favelas, em parceria com os Correios, garantindo o acesso a serviços essenciais e facilitando a entrega de correspondências.
Governo Federal precisa receber propostas de prefeitos e governadores
O ministro Jader Filho ainda ressaltou que é importante que as prefeituras e governos estaduais apresentem projetos para o Governo Federal.
“Então, é muito importante, neste momento em que há a troca de prefeituras, em que diversos prefeitos estão assumindo, que eles apresentem seus projetos nessa nova seleção, que ocorrerá em 2025”, completou.