Pesquisadores brasileiros e estrangeiros publicaram uma carta conjunta pedindo ao governo alemão a restituição ao Brasil do fóssil do dinossauro Irritator chalengeri na sexta-feira (28).
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Ele foi contrabandeado do país nos anos 1990.
Considerado o crânio mais completo e preservado de dinossauros da sua espécie, o fóssil foi tema de artigo científico publicado em maio deste ano por cientistas alemães e franceses.
Desde 1996, o fóssil é classificado como um holótipo, ou seja, serve como base para a descrição de uma espécie.
No estudo publicado, uma nova análise do crânio, os próprios pesquisadores europeus reconhecem o “status possivelmente problemático” do fóssil.
Diante dos questionamentos sobre a legalidade do fóssil, a revista Paleo Electronica chegou a suspender por duas semanas a publicação do artigo.
Um dos cientistas que assina a carta é o paleontólogo Serjoscha Evers, que orientou o artigo científico sobre o fóssil.
Contrabando
O crânio foi comprado pelo Museu Estadual de História Natual de Stuttgart de um comerciante de fósseis em 1991.
O comerciante, por sua vez, teria importado o fóssil para a Alemanha antes de 1990.
O crânio foi achado na Bacia do Araripe, que se estende por Ceará, Piauí e Pernambuco e é extremamente rica em fósseis.
Por lei, desde 1942, todos os fósseis descobertos em território nacional são propriedade da União e, portanto, não podem ser comercializados.
A exportação para fins científicos é possível, mas depende de autorização do governo, não é permanente e costuma exigir o envolvimento de cientistas brasileiros na pesquisa.
“O caso do Irritator indica que não enfrentamos casos isolados, mas as consequências de um padrão sistêmico”, escreveram os pesquisadores na carta.
A carta foi endereçada à ministra da Ciência, Pesquisa e Arte do Estado de Baden-Wûrttemberg, província onde se encontra o fóssil brasileiro.
“Portanto, consideramos imperativo que o ministério efetue uma revisão sistemática da proveniência e da aquisição legal dos fósseis brasileiros nas coleções, também à luz da legislação brasileira.”
Na carta, os cientistas pedem ainda ao governo alemão que considere:
“As implicações éticas das coleções públicas alemãs que guardam quantidades consideráveis de fósseis de um país que busca ativamente proteger seu patrimônio paleontológico por lei”.
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Campanha
Uma das articuladoras do movimento, a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lançou a campanha online #IrritatorBelongstoBR, de “descolonização da ciência”.
Este ano, depois de anos de pressão da comunidade científica, a Alemanha devolveu outro fóssil brasileiro de grande importância, o Ubirajara jubatus, que também tinha sido contrabandeado.
Atualmente, o fóssil integra a coleção do Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.