A Alphabet, empresa proprietária do Google, violou a lei antitruste dos Estados Unidos para dominar o mercado de buscas e publicidade digital. O juiz Amit Mehta, do distrito de Columbia, tomou essa decisão nesta segunda-feira (5).
“Após ter considerado e pesado cuidadosamente o depoimento e as evidências das testemunhas, o tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, disse Mehta, em sua decisão.
O processo, movido pelo Departamento de Justiça e 11 estados, acusava o Google de práticas anticompetitivas que prejudicavam consumidores e concorrentes. A ação, aberta em 2020, alegou que a Alphabet criou enormes barreiras de entrada para concorrentes do Google, como Bing, da Microsoft, e DuckDuckGo.
A justiça apontou que o Google utilizou acordos de exclusividade para garantir que seu mecanismo de busca fosse o padrão em dispositivos móveis e navegadores.
O juiz Mehta citou um exemplo dessas barreiras: o pagamento de US$ 26,3 bilhões (cerca de R$ 150 bilhões) pela Alphabet a fabricantes de celulares para garantir que o Google fosse o buscador padrão nesses dispositivos.
Esses acordos bloquearam a entrada de concorrentes no mercado, limitando a escolha dos consumidores e reduzindo a inovação.
Google garante exclusividade
O Departamento de Justiça alegou que o Google forçou a pré-instalação de seus aplicativos de busca em dispositivos móveis. Isso impediu a remoção desses aplicativos.
A empresa também celebrou contratos de longo prazo com fabricantes e operadoras de celulares, como a Apple. Essas práticas garantiram a posição dominante da plataforma e prejudicaram a competição.
O Google defendeu-se argumentando que seus acordos beneficiam os consumidores, subsidiando o custo de dispositivos móveis e melhorando a experiência de busca. A empresa afirmou que a decisão pode aumentar o preço dos smartphones e dificultar o acesso a serviços de busca de alta qualidade.
Este caso é um dos maiores processos antitruste nos últimos 20 anos, comparável ao caso da Microsoft em 1998. A decisão do juiz Mehta pode ter grandes implicações para o futuro da concorrência no setor de tecnologia e para o acesso dos consumidores a serviços de busca diversificados e inovadores.
A Alphabet ainda pode recorrer da decisão, mas o julgamento marca um momento decisivo na luta contra práticas anticompetitivas no setor de tecnologia.
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