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Twitter bloqueado: Moraes aplica multa de R$ 5 milhões por dia ao X por burlar bloqueio no Brasil

X/Twitter estava banido no Brasil desde agosto

O X, antigo Twitter, pertence a Elon Musk. - Foto: Pexels

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter), em razão de uma manobra que permitiu que o site ficasse acessível novamente para usuários no Brasil, após quase 20 dias de bloqueio,

A informação sobre a multa foi inicialmente divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.

A multa também se estende à Starlink, empresa de tecnologia associada a Elon Musk, que teve seus recursos bloqueados no início do mês para cobrir multas aplicadas à X.

Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma sem a necessidade de uma VPN. Posteriormente, foi descoberto que o X havia transferido seus servidores para um novo endereço de IP, o que teria contornado o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.

Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nota confirmando que o X estava acessível no Brasil e afirmou que a ação demonstra uma “intenção deliberada de descumprir” a ordem do STF.

A Anatel também declarou que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio resultarão em medidas adequadas por parte da agência.

Bloqueio do X (Twitter)

A rede social X foi bloqueada após Moraes intimar Elon Musk a nomear um novo representante legal da rede no Brasil e também pagar as multas por descumprimento de decisões judiciais. O bilionário não cumpriu o que foi exigido por Moraes e, por isso, a rede social foi suspensa.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou que R$ 18,35 milhões bloqueados do X e da Starlink fossem transferidos para os cofres da União.

Os valores seriam referentes ao pagamento das multas impostas por descumprimentos de decisões judiciais pela rede social.

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