A suspensão do X, o antigo Twitter, no Brasil parece estar perto de seu fim. Nesta quinta-feira (26), os representantes da plataforma de Elon Musk entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) os últimos documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes para que o serviço seja restabelecido no país.
De acordo com os advogados da rede social, todos os documentos pendentes foram enviados ao STF, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis de nove investigados e o pagamento das multas aplicadas por descumprimento de ordens judiciais.
A empresa agora aguarda que o ministro Alexandre de Moraes libere a retomada da plataforma no território nacional.
A expectativa é que o X tenha seu serviço restabelecido na próxima semana. No documento enviado ao STF, os advogados pedem que a plataforma seja liberada para acesso no Brasil e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerre as medidas de bloqueio implementadas.
O pedido formal foi assinado pelos advogados André Zonaro Giaccheta, Sérgio Rosenthal, Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer, que também apresentaram procurações das sócias controladoras da plataforma, devidamente notarizadas e consularizadas, como exigido pela justiça.
Apesar da entrega dos documentos, a decisão final de Alexandre de Moraes sobre a liberação do X ainda deve ocorrer no fim de semana.
No último sábado (21), o ministro solicitou novas informações e documentos à empresa, além de dados de órgãos federais para verificar a regularidade da plataforma no Brasil. Moraes concedeu um prazo adicional de cinco dias, que começou a contar a partir de segunda-feira (23).
Entre as ações cumpridas pelo X está a nomeação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no Brasil, uma das exigências do ministro Alexandre de Moraes. A medida é vista como um passo crucial para garantir o funcionamento da plataforma no país, conforme as normas judiciais brasileiras.
Bloqueio do X/ Twitter no Brasil
A suspensão do X no Brasil aconteceu por conta do descumprimento judicial de Elon Musk, dono da rede social que deveria nomear um representante legal da empresa no país.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimou Elon Musk e, após o descumprimento da ordem, pediu a Anatel para que o X fosse bloqueado. Em seguida, o órgão cumpriu a decisão de Moraes e ordenou o bloqueio para as operadoras.
Neste mês, a rede social surpreendeu os usuários após alguns relatarem que conseguiram acessar a plataforma sem a necessidade de uma VPN. Posteriormente, foi descoberto que o X havia transferido seus servidores para um novo endereço de IP, o que teria contornado o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.
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