O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novas determinações para acabar com o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil, nesta sexta-feira (27).
A multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais nas quais a plataforma ficou hospedade em servidores da empresa Cloudflare, que permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.
Moraes determinou que a empresa pague uma nova multa de R$ 10 milhões para acabar com o bloqueio do X. Além dessa multa, o ministro também determinou que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague uma multa de R$ 300 mil.
Na última quinta-feira (26), os advogados do X pediram a Moraes para liberar a plataforma após apresentarem documentos solicirados para comprovar a reartivação da representação no Brasil.
Os advogados também indicaram Rachel de Oliveira como a representante legal da empresa no país.
Em agosto, Moraes retirou a rede social X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para quelquer empresa funcionar no país.
O dono do X, Elon Musk, anunciou o fechamento da sede da empresa no brasil após uma multa por ter se recusado a cumprir a determinação de retirar do ar perfis investigados pelo STF.
Esses perfis teriam publicado mensagens consideradas antidemocráticas.
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