Usar VPN (Virtual Private Network) no Brasil está cada vez mais comum, especialmente para reforçar a privacidade em redes Wi-Fi públicas e acessar conteúdo com restrições regionais. Como é o caso dos usuários do Twitter, que foi bloqueado no país.
Além disso, muitas pessoas utilizam VPNs para driblar bloqueios de redes sociais ou acessar plataformas de streaming que funcionam apenas em outros países. Mas será que utilizar uma VPN é legal no Brasil?
As VPNs oferecem várias aplicações úteis no dia a dia, entre elas:
- Segurança: Criptografam o tráfego de dados, protegendo sua conexão em redes Wi-Fi públicas;
- Privacidade: Ocultam seu endereço IP real, dificultando o rastreamento online;
- Streaming Internacional: Permitem acessar serviços de streaming que não estão disponíveis no Brasil;
- Games: Melhoram a conexão com servidores de jogos internacionais, reduzindo a latência;
- Acesso a Conteúdos Restritos: Facilitam o acesso a sites e arquivos bloqueados na sua região;
- Economia em Compras: Auxiliam na obtenção de ofertas regionais, como passagens aéreas e reservas de hotéis em promoção para outros países.
Pode usar VPN no Brasil?
Sim, o uso de VPN é legal no Brasil. A legislação brasileira não proíbe a utilização desse tipo de serviço. No entanto, os serviços de VPN estão sujeitos às regras do Marco Civil da Internet, que regulamenta a internet no país.
Isso significa que usar uma VPN para fins ilícitos pode trazer consequências legais, da mesma forma que qualquer outro serviço online. Em alguns casos, ordens judiciais podem restringir o uso de VPNs para acessar plataformas bloqueadas no Brasil devido a investigações ou processos judiciais.
É importante não utilizar VPN para acessar sites bloqueados por ordens judiciais, especialmente se houver previsão de multa ou outras sanções. Em 2022, por exemplo, o STF bloqueou o aplicativo Telegram no Brasil, e o acesso por VPN poderia acarretar penalidades.
Mais recentemente, em agosto de 2024, o STF determinou o bloqueio do X/Twitter e estipulou multa de R$ 50 mil para quem acessasse a plataforma via VPN.
Seguir as determinações da Justiça é sempre o mais recomendável. Caso o serviço bloqueado seja liberado, o acesso pode ser retomado normalmente.
VPN é proibido onde?
Alguns países têm restrições severas ou proíbem totalmente o uso de VPNs, devido a políticas locais ou questões políticas. São eles:
- China: Permite apenas VPNs que cooperam com o governo;
- Coreia do Norte: Restringe totalmente o uso de VPN e da internet;
- Rússia: Adotou uma lei que restringe o uso de VPN desde 2017;
- Turquia: Restringe VPNs com a justificativa de combate ao terrorismo;
- Iraque e Belarus: Proíbem o uso de VPN;
- Egito e Venezuela: Permitem VPN, mas impõem severas restrições à internet;
- Omã e Turcomenistão: Proíbem VPNs para evitar o acesso a conteúdos que contrariam o governo.