Os usuários do X (antigo Twitter) ainda terão que esperar um pouco mais para acessar a plataforma. Embora a rede social tenha sido desbloqueada na terça-feira (8/10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o acesso pode levar algum tempo para ser restabelecido.
Na decisão, Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote “as providências necessárias” para o desbloqueio, devendo comunicar ao STF sobre o cumprimento da medida em até 24 horas.
Cabe à Anatel informar as operadoras de telecomunicações, que serão as responsáveis por, de fato, liberar o acesso à plataforma. No entanto, o ministro não especificou um prazo para que as empresas realizem o desbloqueio.
A decisão de Moraes foi tomada após o pagamento de multas que somam R$ 28,3 milhões pela plataforma. Antes de autorizar o desbloqueio, o ministro consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a liberação do acesso ao X.
“Decreto o fim da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional, determinando à Anatel que tome as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando a esta Suprema Corte em até 24 horas”, afirmou Moraes na decisão.
A plataforma ficou bloqueada no Brasil por mais de 30 dias, enquanto a Justiça aguardava a nomeação de um representante legal da empresa no país e o pagamento das multas. Além disso, o X havia sido notificado para suspender determinados perfis apontados por Moraes, que acusou essas contas de divulgar conteúdos que atacam a Constituição e a democracia.