A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras de internet no Brasil para o desbloqueio do X (antigo Twitter) na manhã desta quarta-feira, 9. A medida segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou o retorno da plataforma no país.
De acordo com a Anatel, cada uma das operadoras de telecomunicações será responsável por tomar as providências técnicas necessárias para desbloquear o X. O tempo de execução pode variar, dependendo das medidas implementadas por cada prestadora.
Ainda de acordo com a agência, o retorno será gradual, já que o processo envolve as 20 mil operadoras que atuam no Brasil.
Bloqueio do X no Brasil
O X estava bloqueado desde o dia 30 de agosto de 2024, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que foi apoiada pela Primeira Turma do STF. O bloqueio aconteceu depois que a plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, encerrou suas operações no Brasil sem indicar um representante legal.
A rede social foi multada em R$ 28,6 milhões por não cumprir ordens judiciais e permitir o acesso de brasileiros mesmo após o bloqueio. A multa inclui R$ 18,3 milhões por não suspender perfis que disseminavam fake news, discurso de ódio e ataques às instituições democráticas.
Além disso, o X foi multado em R$ 10 milhões por permitir o acesso à rede social através de IPs dinâmicos nos dias 19 e 23 de setembro. A representante legal da plataforma no Brasil, Rachel de Oliveira, também foi penalizada com uma multa de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações.
Com informações do Globo.