O Brasil finalmente recuperará e receberá de volta uma joia esmeralda de 380 quilos, ilegalmente extraída e levada para os Estados Unidos.
Após anos de disputas judiciais, a justiça norte-americana aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para repatriar a pedra preciosa.
Esmeralda Bahia
O Brasil recuperou a Esmeralda Bahia, descoberta em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia. A consideram um verdadeiro tesouro nacional, com um valor estimado de R$ 2,3 bilhões.
A Corte Distrital de Columbia, sob decisão do juiz Reggie Walton, aceitou o argumento do Brasil de que a esmeralda saiu ilegalmente do país. A decisão determinou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos formalize a repatriação até o dia 6 de dezembro de 2024.
No entanto, ainda existe a possibilidade de recurso, o que poderia adiar a devolução da pedra até uma nova decisão judicial. No momento, a Esmeralda Bahia permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Em comentário sobre a vitória, Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou: “Este é um importante triunfo para o Brasil, resultado de uma forte cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um patrimônio cultural”.
Agora, a pedra irá compor o acervo do Museu Geológico.
Joia recuperada pelo Brasil foi extraída ilegalmente
De acordo com autoridades, extraíram esmeralda sem a autorização do governo brasileiro e, posteriormente, enviada aos Estados Unidos em 2005, com documentos falsificados.
Em 2017, uma sentença da Justiça Federal de Campinas, no estado de São Paulo, condenou duas pessoas envolvidas no envio ilícito da pedra para os EUA. Na mesma decisão, a Justiça determinou que qualquer pessoa ou entidade em posse da esmeralda deveria devolvê-la ao Brasil.
A repatriação da pedra também é o resultado de um pedido feito pelo Departamento de Justiça dos EUA, que em 2022 ratificou a decisão da justiça brasileira de devolver a esmeralda ao país.