A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou a nova data e local para a realização da audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Palmas.
Inicialmente agendado para 22 de março, o evento agora está marcado para 26 de março, às 19 horas, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).
Nesta audiência, a equipe técnica da Secult, juntamente com representantes do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), irão discutir as demandas do setor cultural local.
Essas demandas serão fundamentais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e para a definição de futuros editais da PNAB.
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, ressaltou a importância da participação da sociedade civil nesse processo, destacando que é uma oportunidade para os envolvidos na cultura expressarem suas demandas.
O processo de escuta pública visa garantir a transparência e a participação democrática da sociedade no planejamento das ações culturais do Estado, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura local.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é um programa de fomento à cultura lançado pelo Governo Federal, que destinará R$ 15 bilhões para o setor até 2027.
O objetivo é otimizar os investimentos públicos na cultura brasileira, corrigindo distorções históricas e promovendo o desenvolvimento cultural em todo o país.
A PNAB é uma política que busca garantir o pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a participação democrática da sociedade no planejamento das ações culturais.
Os recursos serão repassados anualmente pela União aos estados, municípios e Distrito Federal, através do Fundo Nacional da Cultura (FNC), e serão utilizados em editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços culturais.
A política foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e tem como foco o desenvolvimento humano, social e econômico, respeitando a diversidade cultural e garantindo o acesso universal à cultura.
O nome da política é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, conhecido por suas letras de música que abordam temas como amor, política e cultura popular brasileira.
A execução dos recursos será voltada para a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes culturais, espaços e iniciativas culturais, além de atividades de economia criativa e realização de projetos artísticos e culturais.
A PNAB é considerada uma conquista para o setor cultural, sendo desenvolvida de forma colaborativa, com a participação da sociedade civil e dos gestores culturais.