A lista de projetos aprovados pela lei Aldir Blanc foi divulgada pela prefeitura de Araguaína, nesta quarta-feira (4). Os aprovados terão que apresentar os documentos necessários para habilitação na lei até dia 6 de dezembro.

Os documentos podem ser entregues presencialmente ou online até sexta-feira (6). De forma presencial, devem ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, localizada na Avenida Prefeito João de Sousa Lima, nº 20, QD. 62, LT. 04, Centro. Para envio online, as informações devem ser encaminhadas para o e-mail aldirblanc@araguaina.to.gov.br.

A lista de classificados foi divulgada no Diário Oficial do Município, na última terça-feira. O resultado por ser conferido por este link, na quinta página do documento.

O que é a lei Aldir Blanc?

A lei Aldir Blanc faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Esse projeto é uma ferramenta de incentivo a projetos culturais em todo Brasil. A iniciativa conta com parceria com estados e municípios.

O valor destinado pela lei Aldir Blanc para Araguaína foi de R$ 1.216.550,03. Ao todo, esse edital disponibilizou R$ 851 mil, contemplando categorias como:

  • Música
  • Literatura
  • Artes Cênicas
  • Audio visual
  • Cultura Popular
  • Patrimônio Histórico
  • Artes Visuais
  • Artesanato

O restante do valor é destinado à Cultura Viva e ainda será lançado novo edital com a finalidade de credenciar e contemplar os pontos de cultura do município.

Foram inscritos 160 projetos culturais, dos quais 50 foram classificados e aprovados. A seleção dos 50 projetos passou por rigorosos critérios de avaliação técnico e cultural.

Cronograma de resultados

O resultado preliminar da aprovação na lei Aldir Blanc tem previsão de publicação no dia 10 de dezembro de 2024. Os recursos estarão disponíveis para serem efetuados nos dias 11 e 12 do mesmo mês. A análise dos recursos da habilitação ocorrerá no dia 13.

O resultado final será divulgado dia 16 de dezembro. A convocação será feita dos dias 6 a 14 de janeiro de 2025. Para solicitar mais informações, conferir o resultado preliminar e solicitar o documento de recurso podem ser acessadas no site da prefeitura de Araguaína.