Em visita, nesta sexta-feira, 6, à planta de operação da companhia Eneva no campo de gás natural Azulão, em Silves (204 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima (PSC) entregou a licença definitiva de operação para exploração e produção da empresa. O campo foi descoberto em 1999.
O governador destacou que a licença de operação chega, coincidentemente, depois de um ano do início da mobilização para produção no campo, quando começavam a chegar materiais para a construção das unidades de tratamento de gás natural e de liquefação em Azulão.
A primeira licença para essa fase de implantação havia sido emitida pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em setembro de 2019.
“Hoje, nós encontramos uma usina praticamente pronta. Já na fase final de testes para exploração e distribuição desse gás natural, um grande empreendimento não só para o estado do Amazonas, mas também para toda a região. Dá uma satisfação muito grande ver a evolução que teve a empresa e o quanto ela vai trazer e está trazendo benefícios para nossa população”, disse o governador.
O gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termoelétrica (UTE) Jaguatirica II, em Boa Vista (RR). O gás natural será liquefeito e transportado por carretas para a capital de Roraima. O governador Wilson Lima acompanhou o abastecimento de teste dos caminhões que vão sair para Boa Vista com gás liquefeito.
A energia de Jaguatirica II servirá para atender Roraima, único estado do país ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia e que depende, portanto, de geração local.
Licenciamento
Anteriormente, a empresa já havia recebido, por meio do Ipaam, a licença de instalação para a construção das unidades de tratamento de gás natural e de liquefação. Agora, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas emitiu a licença definitiva de operação para iniciar, de fato, a exploração dos recursos.
O campo do Azulão foi descoberto em 1999 e declarado comercial em 2004 pela Petrobras. E, 13 anos depois (2017), a estatal vendeu o campo sem ter iniciado as operações na área.
O 3° melhor marco regulatório do país
Em março deste ano, o governador Wilson Lima quebrou o monopólio do gás no Amazonas ao promulgar o novo marco regulatório, aprovado pelos deputados estaduais e de autoria do poder Executivo. A lei viabiliza, por exemplo, a execução do projeto Azulão-Jaguatirica por meio do transporte em carretas; e passou a atrair novos investidores para o mercado do gás natural.
Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor regramento do país em relação à exploração do mercado de gás. Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, da Bahia e de São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.