Suspeitas de conflitos de interesses foram levantadas contra o ministro da Economia Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo o jornal espanhol El País e a revista nacional Piauí, eles mantêm empresas em paraísos fiscais. A oposição ao governo Bolsonaro já declarou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF).
A reportagem com esta denúncia foi divulgada neste domingo, 3, nos veículos que participam do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Os documentos compõem a Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.
A informação se baseia em 11,9 milhões de arquivos que reúnem o trabalho de 14 assessorias para offshores. O material foi revisto e verificado por uma equipe de 600 jornalistas, da qual o El País participou junto com The Washington Post, The Guardian, BBC e diversos outros veículos de todo o mundo.
Possuir uma offshore não é ilegal, quando declarada à Receita Federal. Guedes e Campos Neto comunicaram serem proprietários de negócios dessa natureza, mas parlamentares da oposição já disseram que mesmo assim vão entrar com representação no MPF.
O ministro Paulo Guedes tem sido um crítico dos incentivos concedidos ao Polo Industrial de Manaus.
O vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PL-AM), divulgou mensagem no Twitter, onde cita a situação.
“Quer dizer que o ministro que ataca todos os incentivos fiscais da indústria brasileira e, em especial à ZFM, tem offshore em paraíso fiscal para não pagar imposto no Brasil? Não é só uma questão legal, é uma questão ética e de coerência com o discurso”, declarou o deputado.
À Folha de São Paulo, o deputado federal Alexandre Malon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, disse que considera a notícia um escândalo que viola o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
“Nós, da oposição, vamos propor a convocação do ministro e do presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e entrar com representação no Ministério Público Federal por improbidade administrativa contra ambos”, disse Alexandre.
Respostas
Em nota, o Ministério da Economia afirma que as atividades do ministro “foram devidamente declaradas ao órgão tributário e demais órgãos competentes, o que inclui sua participação na empresa Dreadnoughts International Group”. “Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade”, resumiu a nota.
O presidente do Banco Central disse que declarou todo o seu dinheiro no exterior à Comissão de Ética da Presidência da República, bem como ao fisco e ao próprio Banco Central. Ele finalizou o comunicado afirmando que construiu seu “patrimônio com as receitas obtidas em 22 anos de atuação no mercado financeiro”.
Offshore
O termo em inglês define empresa aberta em outro país, onde regras tributárias são menos rígidas, e o dono não necessita declarar origem e destino do dinheiro.
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