Termina nesta segunda-feira, 20, o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. O benefício é destinado aos trabalhadores com carteira assinada, esta segunda metade vem com alguns descontos, como Imposto de Renda e INSS.
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O 13º é um direito do trabalhador registrado e é calculado proporcionalmente ao tempo em que o funcionário prestou serviços durante o ano.
Com a pandemia da Covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
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O décimo terceiro salário é pago da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador, o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
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