O Ministério da Cidadania informou que desde o mês de dezembro do ano passado, o governo federal conseguiu recuperar R$ 6,9 bilhões em recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a solicitantes que não atendiam aos critérios do programa.
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Porém, o ministério não informa qual é o valor total de pagamentos irregulares. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado com base em dados de órgãos de controle do próprio governo, aponta que esse total corresponde a R$ 54,6 bilhões.
O ministério busca a recuperação de recursos do auxílio emergencial por meio de mensagens enviadas aos que se beneficiaram do pagamentos indevidos. Nas mensagens, a pasta pede o ressarcimento.
Neste ano, o ministério fez quatro disparos de mensagens, sendo o último feito na terça-feira, 21. Ao todo, 2,5 milhões de beneficiários receberam 4 milhões de correspondências nas quais é solicitado o ressarcimento dos recursos. Somente nesta semana, cerca de 1 milhão de pessoas foram notificadas pela primeira vez.
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Os R$ 6,9 bilhões que o governo afirma ter conseguido levar de volta para os cofres da União incluem devoluções voluntárias, restituições no Imposto de Renda e recursos não movimentados dentro dos prazos legais.
De acordo com o TCU, 7,3 milhões de pessoas que não tinham direito ao programa receberam o benefício. Segundo o tribunal, 6,4 milhões de mães solteiras ganharam indevidamente uma cota excedente do auxílio emergencial.
O tribunal também apontou que os valores pagos indevidamente poderiam ter sido utilizados para pagar um auxílio de R$ 300 para 60 milhões de brasileiros durante três meses.
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