Foi publicado nesta sexta-feira, 25, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto do governo federal que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos.
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O decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem a finalidade de estimular a economia.
Porém, a medida exigirá uma renúncia fiscal, ou seja, o governo deixará de arrecadar R$ 19,5 bilhões somente neste ano, segundo o Palácio do Planalto.
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O imposto incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias.
O IPI possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última terça-feira. 22.
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