Quatro ministérios sofrerão bloqueio orçamentário de mais de R$ 6 bilhões em 2022, afirma Senado

Jefter Guerra

2 anos atrás

Os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e da Defesa serão os mais afetados pelo bloqueio de R$ 8,2 bilhões publicado na última segunda-feira, 30, pelo Ministério da Economia .

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O anúncio das pastas afetadas foi divulgado nesta terça-feira, 31, pelo Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

O IFI é o órgão do Senado que faz o acompanhamento das contas públicas.

Com o bloqueio, segundo o IFI, o congelamento nas quatro pastas somadas chega a R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 78%.

O decreto

O bloqueio de R$ 8,2, ainda em 2022, está previsto em decreto federal publicado ‘Diário Oficial da União’ na última segunda-feira, 30, pelo Ministério da Economia.

Relator e Presidência afetados

Além dos orçamentos dos ministérios, foram bloqueados R$ 888,3 milhões nas emendas de relator. Esse valor corresponde a 10,8% do total congelado pelo decreto.

Também foram congelados R$ 35 milhões no orçamento da Presidência da República e outros R$ 29 milhões no do Banco Central.

Veja a lista dos ministérios afetados pelo bloqueio, segundo a IFI:

Educação: R$ 2 bilhões

Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 1,8 bilhões

Saúde: R$ 1,6 bilhões

Defesa: R$ 1 bilhão

Infraestrutura: R$ 455 milhões

Agricultura: R$ 277 milhões

Cidadania: R$ 257 milhões

Relações Exteriores: R$ 187 milhões

Comunicações: R$ 142 milhões

Justiça e Segurança Pública: R$ 141 milhões

Minas e Energia: R$ 58 milhões

Turismo: R$ 55 milhões

Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 23 milhões

Mais dois ministérios terão acréscimo de verba, veja:

O Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu, por meio do decreto, mais R$ 657 milhões para 2022.

O Ministério do Trabalho também teve uma elevação de recursos de R$ 331 mil.

A justificativa

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”, mas o Ministério da Economia não divulgou ainda um detalhamento do bloqueio por pasta.

O congelamento tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos, pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.

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