O calendário de pagamentos do auxílio emergencial para caminhoneiros autônomos e taxistas foi antecipado pelo governo federal.
Os dois grupos recebem a parcela do benefício nesta terça-feira (18). O cronograma inicial previa que os depósitos ocorreriam apenas no dia 22 de outubro.
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a nova data faz parte de uma reprogramação no calendário de pagamento dos benefícios para permitir a liberação de uma parcela extra aos taxistas.
O valor pode chegar a R$ 500 e está previsto para ocorrer em dezembro. O grupo é uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.
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Os pagamentos de outubro são referentes ao quarto lote do benefício, previsto para encerrar em dezembro.
Os caminhoneiros cadastrados recebem parcela fixa de R$ 1.000. O benefício dos taxistas pode chegar a esse valor, dependendo do número de profissionais contemplados.
Confira o novo calendário:
PARCELA | PREVISÃO DE PAGAMENTO |
4ª parcela | 18 de outubro |
5ª parcela | 19 de novembro |
6ª parcela | 10 de dezembro |
Alteração no cronograma de pagamento
O calendário dos meses de novembro e dezembro também foi antecipado.
De acordo com a reprogramação, a quinta parcela será paga no dia 19 de novembro para os motoristas de taxi e para os caminhoneiros. A data original previa pagamento do benefício no dia 26 de novembro para as duas categorias.
Com a antecipação, as prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro.
A mesma data é o limite para o caminhoneiro autônomo cadastrado como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) preencher a autodeclaração para receber o benefício.
O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.
Já o pagamento de dezembro, que estava previsto para ocorrer no dia 17, foi antecipado para o dia 10.
De acordo com o MTP, no mês de dezembro a pasta fará um balanço do pagamento dos benefícios para avaliar a possibilidade de pagar uma parcela extra aos taxistas.
“O objetivo do ministério é utilizar todo o recurso destinado a esse benefício pela Emenda Constitucional nº 123 e atender o maior número de motoristas de táxi impactados pela alta dos combustíveis”, disse em comunicado.
O texto da PEC autoriza repassar até R$ 2 bilhões entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano aos motoristas de táxi cadastrados e em situação regular até 31 de maio.
Em setembro, 289.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros receberam a terceira parcela do benefício, que teve início em agosto.
Considerando os três lotes já pagos, os recursos disponibilizados pelo governo federal para o Auxílio Caminhoneiro somam R$ 1,03 bilhão e para o Auxílio Taxista chegaram a R$ 877,3 milhões.