Os preços da gasolina e do etanol devem sofrer aumento em março. Isso porque a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis vale até o dia 28 de fevereiro.
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Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a reoneração está prevista para março.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista coletiva.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel.
Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou, no início de janeiro, um impacto de 0,69 centavos por litro no caso de reoneração dos impostos federais para a gasolina.