Nesta quarta-feira (12), o governo federal bloqueou o benefício Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que afirmam morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2022.
Além disso, o ministério deve rever cerca de 6 milhões de cadastros feitos também no período eleitoral.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, esse grupo de pessoas terá 60 dias para recadastrar as informações e comprovar que, de fato, preenche os requisitos para usufruir do benefício.
O prazo para o recadastramento começa a contar a partir da próxima sexta-feira (14) e quem não atualizar as informações ou comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso de maneira definitiva.
Se o beneficiário comprovar que compõe uma “família de uma pessoa só” e tem direito ao benefício, essas parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa.
O aviso do bloqueio do benefício será enviado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS.
O governo já começou a informar os beneficiários que estão com Bolsa Família suspenso. A mensagem enviada para o usuário é a seguinte:
“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”
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Novos cadastros
O bloqueio foi determinado após a identificação de um aumento repentino de cadastros de famílias unipessoais em 2022 – a suspeita do governo é que boa parte desses novos cartões seja fruto de informações falsas.
No modelo que vigorou até 2021 e foi retomado neste ano, o Bolsa Família paga um valor-base por família e um adicional por cada criança e adolescente no cadastro.
Em 2023, o valor recebido é de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família. O governo estima que o benefício médio esteja em R$ 670.
Em 2022, no entanto, o Auxílio Brasil, como era antes chamado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estabeleceu um repasse mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de pessoas.
Segundo o governo, isso fez com que famílias fraudassem o benefício ao afirmarem que cada morador da casa era uma “família unipessoal”.
Assim havia um cadastro para a mãe, um para o pai, e um para cada filho – todos da mesma família, recebendo R$ 600 cada.