Os trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul, impactados pelas fortes chuvas que assolam o estado desde o final de abril, já têm a oportunidade de solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A medida, implementada em resposta às adversidades enfrentadas pela população, oferece um suporte financeiro crucial para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
O acesso ao benefício está condicionado ao reconhecimento pelo governo federal do estado de calamidade pública ou situação de emergência nos municípios afetados, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada no Diário Oficial da União.
O Decreto nº 57.596, emitido em 1º de maio, já havia oficializado o estado de calamidade em todo o território gaúcho.
Para ter direito ao Saque-Calamidade, os trabalhadores precisam ser residentes em áreas afetadas por desastres naturais, conforme indicado pelas secretarias municipais de Defesa Civil. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta do FGTS.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo gerenciamento do FGTS, informa que não há mais um intervalo mínimo de 12 meses entre o último saque e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
A lista dos municípios habilitados para o Saque-Calamidade é atualizada regularmente e está disponível no site oficial da Caixa. Na última atualização, realizada nesta quinta-feira (16), mais 17 municípios gaúchos foram adicionados à lista.
Agora, trabalhadores de um total de 59 cidades podem solicitar o benefício diretamente pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência física.
O período para solicitação do saque varia de acordo com o município, com algumas localidades tendo o prazo estendido até agosto deste ano.
A orientação é que os trabalhadores consultem a lista de municípios habilitados e os prazos específicos de saque no site oficial do FGTS para garantir o acesso ao benefício dentro do prazo estipulado.
Para efetuar a solicitação, os trabalhadores devem acessar o aplicativo FGTS, selecionar a opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou “Saques” e depois “Solicitar saque”.
Será necessário informar o nome do município afetado, o CEP e o número de residência, além de fornecer documentos de identificação, comprovante de residência e outras informações exigidas pelo sistema.
Para aqueles que enfrentam dificuldades em apresentar um comprovante de residência em seu nome devido aos alagamentos, o governo federal emitiu uma dispensa oficial do requisito, permitindo que o cidadão apresente uma declaração do município atestando sua residência na área afetada.
A orientação é que os trabalhadores busquem mais informações sobre o Saque-Calamidade e os procedimentos necessários no site oficial do FGTS, garantindo assim uma solicitação adequada e rápida do benefício em meio às adversidades enfrentadas.