Cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão consultar, a partir das 10h desta sexta-feira (21), o segundo lote da restituição 2024, que será liberada pela Receita Federal.

O segundo lote da restituição inclui cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Detalhes do pagamento

No total, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho estão na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Prioridades no recebimento

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte – 3.812.767 pessoas – informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida, o que desde o ano passado dá prioridade no recebimento.

Em seguida, receberão, na ordem:

  • 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 459.444 contribuintes com a maior fonte de renda no magistério;
  • 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 252.738 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul; e
  • 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Pagamento e retificação

O pagamento será realizado em 28 de junho, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate do valor

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

* Com informações da Agência Brasil.

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