Os trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de setembro e outubro, têm a oportunidade de sacar, a partir desta segunda-feira (15), o abono salarial 2024 referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pelo governo brasileiro, destina-se um total de R$ 4,5 bilhões para os pagamentos, com R$ 3,9 bilhões referentes ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. A Caixa realiza os pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Como saber se tenho direito ao abono do PIS Pasep?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base usado para calcular o benefício, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Colaboradores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito depositado automaticamente em seus bancos conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja viável abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha, em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Quantos trabalhadores serão contemplados?
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores, com 21,98 milhões na iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos do PIS, enquanto os do Pasep são pelo Banco do Brasil.
Os beneficiários podem consultar e sacar os valores através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
Cronograma e pagamento
O cronograma de pagamentos divide-se em seis lotes, com início nas datas estipuladas com base no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep), e finalizado em 27 de dezembro de 2024.
Após esse período, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Correntistas e não correntistas
O Banco do Brasil realizará o pagamento do abono Pasep para os nascidos em setembro e outubro via crédito em conta, destinado aos correntistas e poupadores.
Para os não correntistas, é possível fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento. Também é possível realizar a transferência no portal ou nas agências do Banco do Brasil.
Desde 2021, o Codefat alterou a política de pagamento e passou a realizar os depósitos dois anos após o ano-base, para atender a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Antecipação para o Rio Grande do Sul
Adicionalmente, neste mês, será antecipado o pagamento para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram suas situações após 15 de maio.
O adiantamento beneficiará 5.426 trabalhadores, com recursos totais de aproximadamente R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, 760 mil trabalhadores do estado já haviam recebido antecipações devido aos impactos de enchentes.
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*Com informações da Agência Brasil