O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem alcançado resultados notáveis neste ano e deve encerrar 2023 com cerca de 600 mil financiamentos, estabelecendo um novo recorde.
No entanto, esse crescimento exponencial está colocando pressão sobre o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que financia o programa.
Em resposta a esse cenário, o governo federal está considerando mudanças significativas nas regras do programa para equilibrar os recursos e promover a construção de imóveis novos, que geram mais empregos.
O aumento no número de contratos do Minha Casa Minha Vida, que inclui tanto imóveis novos quanto usados, está elevando o custo do programa para cerca de 1% do PIB do Brasil.
No dia 15 de julho, o Programa Minha Casa, Minha Vida anunciou uma nova iniciativa destinada a beneficiar municípios com até 50 mil habitantes. Incluindo o Amazonas, que será contemplado com 873 unidades habitacionais.
Novas medidas para o Minha Casa Minha Vida
Entre as medidas em consideração estão a elevação do valor da entrada exigida para a faixa 3 do programa, destinada a famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil que desejam adquirir imóveis usados.
Atualmente, as famílias da Faixa 3 precisam pagar pelo menos 20% do valor do imóvel como entrada, com um teto de R$ 350 mil.
O governo estuda aumentar essa exigência, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde a entrada foi elevada para até 30% em abril. O aumento na entrada pode ajudar a equilibrar o orçamento do FGTS e direcionar mais recursos para a compra de imóveis novos, que são mais caros, mas também geram mais empregos.
Perspectivas futuras
A meta do governo é contratar 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa nos quatro anos de mandato. Com mais de 860 mil novos contratos já assinados até o primeiro semestre de 2024, é provável que essa meta seja superada antes do prazo.
O governo também está avaliando o uso de casas modulares como uma solução potencial para o aumento da demanda e o controle de custos. Essas casas pré-fabricadas poderiam oferecer uma alternativa mais econômica e eficiente para expandir o programa habitacional.
*Com informações do Gov.Br
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