O governo federal deu início ao cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022. Este ano, tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com os valores ajustados conforme o novo salário mínimo.
Em agosto, os nascidos em dois meses do ano poderão realizar o saque do benefício.
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Mais abaixo, confira o calendário completo do abono salarial.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, trabalhadores nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio já podem retirar o pagamento antecipado.
Calendário PIS/Pasep 2024 para consulta
Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem tem direito e valor do abono salarial
O trabalhador que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha exercido atividade formal por no mínimo 30 dias durante o ano-base considerado, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício.
Além disso, é fundamental que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é calculado de forma proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo.
Quem trabalhou durante os 12 meses de 2022 com carteira assinada receberá o valor integral do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
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Fonte: Agência Brasil