O Ministério do Planejamento pretende expandir a revisão de benefícios, atualmente focada no auxílio-doença, para outros programas.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, afirmou que a próxima etapa pode incluir a aposentadoria por invalidez.
Responsável pela revisão de despesas no ministério de Simone Tebet, Firpo destacou que programas como Bolsa Família, auxílio-doença e Proagro já estão sendo avaliados. Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso também entrarão na mira.
O secretário ressaltou que, assim como o BPC, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos, especialmente para beneficiários com menos de 60 anos.
O governo espera economizar R$ 10 bilhões em 2024 com essas revisões, e o valor pode alcançar R$ 25,9 bilhões em 2025.
Firpo também informou que o objetivo é tornar o pente-fino um processo automático e contínuo, respeitando o prazo de dois anos previsto na legislação.
Ele destacou a importância de não apenas garantir o acesso aos benefícios, mas também revisar e cessar aqueles concedidos de forma indevida. O secretário lembrou que o presidente deixou claro que não haverá tolerância com fraudes ou pagamentos irregulares.
Portal Norte, a sua referência em notícias do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Informações atualizadas e confiáveis para você.