A partir das 10h desta segunda-feira (23), aproximadamente 511 mil pessoas que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão acesso ao status de sua situação com o Fisco.

Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último lote de restituição de 2023, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 511.025 contribuintes vão receber um montante de R$ 1,03 bilhão. De acordo com a Receita Federal, cerca de 40% deste valor será destinado a contribuintes com prioridade no recebimento. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, os residentes desse estado foram incluídos como prioridade este ano.

Os contribuintes gaúchos que acertaram suas declarações em julho foram inseridos na lista prioritária. No mês passado, 47.238 pessoas do Rio Grande do Sul receberam suas restituições, abrangendo até mesmo declarações de exercícios anteriores.

Entre os que têm prioridade, 201.381 pessoas informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a versão pré-preenchida. Desde o ano anterior, essa informação tem dado prioridade no recebimento da restituição.

Além disso, 106.289 contribuintes que não incluíram a chave Pix e não se enquadram em outras categorias prioritárias também serão contemplados neste lote. Esta é a terceira vez que contribuintes sem prioridade recebem a restituição.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, 86.570 pessoas serão beneficiadas. Outras 75.686 têm entre 60 e 79 anos, e 23.180 têm o magistério como principal fonte de renda. O lote ainda inclui 11.188 idosos com mais de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

Consulta Restituição

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita para dispositivos móveis.

O pagamento está previsto para 30 de setembro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando futuros lotes.

Se o valor não for creditado, como em casos de contas desativadas, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta pelo Portal BB ou Central de Relacionamento (4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras regiões, e 0800-729-0088 para deficientes auditivos).

Caso o valor não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deve solicitar no e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Com informações de Agência Brasil