No próximo sábado (12), católicos em todo o Brasil celebrarão o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira nacional desde 1930. Na mesma data, também é comemorado o Dia das Crianças.
Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo?
O feriado de 12 de outubro é oficial em todo o território nacional, conforme consta na lista de datas comemorativas do governo federal. Tradicionalmente, romeiros de diversas partes do país viajam até Aparecida, em São Paulo, para prestar homenagens à santa.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, trabalhadores de todas as categorias estão dispensados do serviço em feriados nacionais.
Contudo, profissionais de áreas essenciais, como saúde e segurança pública, continuam suas atividades.
Direitos trabalhistas
Se o empregado trabalhar no feriado, ele tem direito a folgar em outro dia ou a receber remuneração em dobro, caso a compensação não ocorra.
A lei também prevê penalidades para trabalhadores que faltarem sem justificativa em setores essenciais.
O Dia das Crianças, embora amplamente celebrado, não é considerado um feriado oficial no Brasil.
Com informações de A Gazeta e Valor Econômico.