A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a adotar um formato alfanumérico, incluindo tanto letras quanto números. A mudança foi anunciada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada na quarta (16).
Com a alteração, o CNPJ alfanumérico terá 14 caracteres. As oito primeiras posições serão compostas por uma combinação de letras e números, identificando a raiz do novo número de identificação.
As quatro próximas posições, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento, enquanto as duas últimas permanecerão como dígitos verificadores, sendo numéricas, conforme o padrão atual.
A Receita Federal rambém esclareceu que essa mudança não afetará os CNPJs já registrados, sendo válida apenas para cadastros futuros. Assim, os números e dígitos verificadores dos CNPJs atuais não sofrerão alterações.
A reforma tem como objetivo garantir a disponibilidade de novos números de identificação sem causar impactos na sociedade ou prejudicar as políticas públicas.
Como funcionam os dígitos verificadores do CNPJ?
Uma novidade importante está na transformação dos dígitos verificadores. No novo formato alfanumérico, o valor numérico será substituído por um valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações). Esse código é amplamente utilizado na indústria de computadores para a codificação de caracteres.
Por exemplo, na tabela ASCII:
- A letra A corresponderá ao número 17.
- A letra B corresponderá ao número 18.
- E assim por diante.
Esse processo garantirá uma transição mais eficiente e a continuidade da integridade dos dados no sistema.