Os trabalhadores brasileiros têm até 30 de novembro para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, correspondente a 50% do valor total. Nesta etapa, não há descontos de INSS ou Imposto de Renda.
Já a segunda parcela, que inclui os descontos obrigatórios, deve ser paga até 20 de dezembro. O empregador pode optar por fazer o pagamento em uma única parcela ou dividi-lo em duas vezes.
Aposentados receberam antecipadamente em 2024
Neste ano, os aposentados e pensionistas do INSS já receberam o décimo terceiro de forma antecipada, com os pagamentos divididos entre abril e maio.
A antecipação, realizada também em 2022 e 2023, visa movimentar a economia durante o ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O benefício é destinado a todos os trabalhadores com carteira assinada que atuaram por pelo menos 15 dias no ano.
Aqueles que foram demitidos sem justa causa também recebem o valor proporcional. Entre os grupos que têm direito estão:
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (exceto beneficiários de assistência social);
- Segurados que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;
- Trabalhadores rurais e avulsos;
- Trabalhadores domésticos.
Atenção às datas e valores do décimo terceiro em 2024
Em 2024, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem o prazo até 20 de dezembro.
Verifique os valores recebidos e se os prazos estão sendo cumpridos para garantir seu direito e organizar suas finanças de final de ano.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um benefício extra garantido a trabalhadores com carteira assinada. Ele é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço e costuma ajudar no equilíbrio do orçamento familiar ou na quitação de despesas sazonais.
Fontes: Diário do Nordeste e Exame.