O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Ele corresponde ao pagamento de um salário extra no final do ano, representando 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado.
Quando o empregado começa a ter direito ao 13º?
A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a acumular direito ao recebimento do 13º salário, proporcional ao período trabalhado.
Passo a passo de como calcular o valor do 13º salário
Para calcular o valor do 13º salário, siga os seguintes passos:
- Divida o salário bruto por 12 (o número de meses do ano).
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.
Além do salário, devem ser incluídos no cálculo os valores de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade, periculosidade e comissões.
O cálculo é feito com base no salário bruto, sem descontos, considerando o mês de dezembro ou, no caso de rescisão, o valor do mês da demissão.
Quando o 13º salário é pago?
O pagamento ocorre em duas parcelas:
- A primeira, correspondente à metade do valor, deve ser depositada até 30 de novembro.
- A segunda, com os 50% restantes, deduzidos de Imposto de Renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro.
Caso o prazo final caia em domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. Caso contrário, poderá ser penalizado com multa.